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A OAB da Bahia está lançando o “Sociedade Digital”, uma plataforma que permite a constituição de sociedades de advogados de forma totalmente digital e remota. A ferramenta foi desenvolvida pela OAB da Bahia, por meio de sua Comissão das Sociedades de Advogados, com o apoio da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) , e tem como maior vantagem permitir que todo o processo de criação e alteração das sociedades, desde o registro na Receita Federal até a solicitação de inscrição municipal na prefeitura, seja feito em um só lugar. Com o “Sociedade Digital”, os trâmites para o registro, que atualmente duram de 20 a 30 dias, levarão apenas 15. A plataforma está disponível no site da OAB-BA.
O processo é dividido em três fases, ao final do qual o advogado recebe no email o registro digital da sociedade, com autenticação digital e válido para qualquer procedimento que seja necessário. Por meio da ferramenta, é possível fazer o registro no Sistema de Registro Integrado (REGIN), centralizando a entrada de documentos em um só lugar e sem sair do escritório, receber o número de registro no CNPJ, as alterações feitas na Receita Federal do Brasil (RFB), solicitar inscrição municipal na Prefeitura e acompanhar o andamento do processo na OAB-BA, Prefeitura, Corpo de Bombeiros, SEFAZ e demais instituições.
“Esse projeto é resultado do empenho de muita gente que trabalhou arduamente para que a gente tivesse esse resultado. Eu agradeço imensamente à Comissão de Sociedades por ter feito desse projeto uma realidade”, elogiou a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges.
“Hoje se o advogado precisar constituir uma sociedade ele faz tudo online. Não precisa vir na OAB, nem na prefeitura, na Receita e nem no Corpo de Bombeiros e já sai com todas as autorizações. Agora todo esse processo vai durar no máximo 14 dias. Esse projeto foi muito divulgado e está aqui pago. Promessa feita e cumprida”, concluiu a presidenta da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB-BA, Raquel Franco.
Fonte:
OAB Bahia
22/04/2024 (00:00)
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